Dívidas de Angola não batem certo

Um ano depois da ofensiva diplomática em Luanda do primeiro-ministro, António Costa, ter dado o pontapé de saída, o movimento de regularização das dívidas de Angola às construtoras portuguesas regista avanços favoráveis, mas as contas nem sempre batem certo e uma boa parte dos intervenientes está insatisfeita com os resultados.

O tema é uma moeda de duas faces. Há o lado benigno que resulta de negociações fechadas, pagamentos realizados e dinheiro a circular. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, os acordos firmados “diretamente entre as empresas e as autoridades angolanas” já drenaram 75 mil milhões de kwanzas (€182 milhões) e “representam três quartos da dívida certificada até à data”.

No caso das construtoras, o lado inquietante mistura dívidas não reconhecidas, revisão dos valores, imposição de títulos de dívida pública como pagamento e severas perdas cambiais nas empreitadas registadas em moeda local.

Um bom sinal é que as associações empresariais deixaram de lidar com pedidos de ajuda de construtoras desesperadas com as dívidas de Angola. “Pelo que sabemos, o programa decorre sem sobressaltos, segundo os princípios definidos. Muitas empresas já receberam, mas desconhecemos o grau de execução.

As únicas queixas decorrem das perdas que resultam da desvalorização cambial”, diz ao Expresso Ricardo Pedrosa Gomes, presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS).

Reconhecer, certificar e acertar o modo de pagamento, sendo que a aceitação de títulos de dívida pública, convertíveis na banca com algum desconto, agiliza a operação. Dito assim, parece simples. Mas há sempre pedras no caminho para remover. Este é um processo “tudo menos linear, em que cada contrato tem de ser escrutinado, podendo surgir divergências e litígios”, reconhece Ricardo Gomes.